LEILÕES DE CAPACIDADE RENOVÁVEL EM PORTUGAL

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ALERTAS
  1. 27 de março
  2. 15 de maio
  3. 29 de maio
  4. 30 de maio
  5. 01 de junho
  6. 02 de junho
  7. 03 de junho
  8. 07 de junho
  9. 08 de junho
  10. 12 de junho
  11. 18 de junho
  12. 24 de junho
  13. 31 de julho

  1. 31 de julho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Programa do Procedimento, o prazo para apresentação das candidaturas termina hoje, às 23h59, após o que a funcionalidade que permite a submissão das candidaturas deixa de estar disponível.

    • Conforme referido no alerta do dia 24/06/2020, o processo de submissão das candidaturas apenas fica completo com o preenchimento da informação referida nas alíneas c) [intenção inicial de aquisição] e d) [modelo de remuneração] do n.º 2, e com o upload dos documentos referidos no n.º 3, ambos do artigo 13.º do Programa do Procedimento. Para o efeito, deverão os utilizadores registados aceder às suas áreas reservadas e, no separador "Candidaturas", entrar em "Dados do Leilão" e em "Ficheiros".

    24 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Programa do Procedimento, o processo de submissão das candidaturas apenas se conclui com o preenchimento, por parte dos utilizadores registados, dos dados referidos nas alíneas c) e d) do n.º 2 e do upload dos documentos identificados no n.º 3, ambos do mesmo artigo. Para o efeito, deverão os utilizadores registados aceder às suas áreas reservadas e, no separador "Candidaturas", entrar em "Dados do Leilão" e em "Ficheiros".

    • Preenchidos os elementos e carregados os documentos supra identificados, as candidaturas ficarão a aguardar a validação do júri, nos prazos indicados no artigo 16.º do Programa do Procedimento, mantendo-se o registo no estado "Pendente".

    18 de junho

    • Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6415/2020, de 18 de junho, que procede à nomeação do Júri do Procedimento, na sequência do despacho assinado pelo diretor-geral de Energia e Geologia no dia 03.06.2020. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    12 de junho

    • Tendo em consideração a possibilidade de se antecipar a data de disponibilidade da capacidade de recepção indicada na Tabela 1 do Anexo I do Programa do Procedimento, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do PP, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 0, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    08 de junho

    • Encontra-se disponível um Manual de Utilizador para apoio à submissão de candidaturas pelos interessados no presente Procedimento Concorrencial, o qual pode ser consultado no separador "Documentos", pasta "Manual de Utilizador Portal".

    07 de junho

    • Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, o Júri prestou os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do Procedimento, através da sua Deliberação n.º 1. Os esclarecimentos prestados pelo júri podem ser consultados no separador "Documentos", pasta "Deliberações Júri".

    • Nos termos dos Esclarecimentos n.ºs 13, 28 e 47 prestados pelo júri na sua Deliberação n.º 1, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, procedeu-se à retificação das peças do Procedimento. As novas versões das peças do Procedimento, do Anexo X do Programa do Procedimento e dos Anexos II e III do Caderno de Encargos, podem ser consultadas no separador "Documentos", pastas "Peças do procedimento" e "Minutas".

    03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  2. 24 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Programa do Procedimento, o processo de submissão das candidaturas apenas se conclui com o preenchimento, por parte dos utilizadores registados, dos dados referidos nas alíneas c) e d) do n.º 2 e do upload dos documentos identificados no n.º 3, ambos do mesmo artigo. Para o efeito, deverão os utilizadores registados aceder às suas áreas reservadas e, no separador "Candidaturas", entrar em "Dados do Leilão" e em "Ficheiros".

    • Preenchidos os elementos e carregados os documentos supra identificados, as candidaturas ficarão a aguardar a validação do júri, nos prazos indicados no artigo 16.º do Programa do Procedimento, mantendo-se o registo no estado "Pendente".

    18 de junho

    • Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6415/2020, de 18 de junho, que procede à nomeação do Júri do Procedimento, na sequência do despacho assinado pelo diretor-geral de Energia e Geologia no dia 03.06.2020. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    12 de junho

    • Tendo em consideração a possibilidade de se antecipar a data de disponibilidade da capacidade de recepção indicada na Tabela 1 do Anexo I do Programa do Procedimento, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do PP, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 0, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    08 de junho

    • Encontra-se disponível um Manual de Utilizador para apoio à submissão de candidaturas pelos interessados no presente Procedimento Concorrencial, o qual pode ser consultado no separador "Documentos", pasta "Manual de Utilizador Portal".

    07 de junho

    • Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, o Júri prestou os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do Procedimento, através da sua Deliberação n.º 1. Os esclarecimentos prestados pelo júri podem ser consultados no separador "Documentos", pasta "Deliberações Júri".

    • Nos termos dos Esclarecimentos n.ºs 13, 28 e 47 prestados pelo júri na sua Deliberação n.º 1, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, procedeu-se à retificação das peças do Procedimento. As novas versões das peças do Procedimento, do Anexo X do Programa do Procedimento e dos Anexos II e III do Caderno de Encargos, podem ser consultadas no separador "Documentos", pastas "Peças do procedimento" e "Minutas".

    03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  3. 18 de junho

    • Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6415/2020, de 18 de junho, que procede à nomeação do Júri do Procedimento, na sequência do despacho assinado pelo diretor-geral de Energia e Geologia no dia 03.06.2020. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    12 de junho

    • Tendo em consideração a possibilidade de se antecipar a data de disponibilidade da capacidade de recepção indicada na Tabela 1 do Anexo I do Programa do Procedimento, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do PP, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 0, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    08 de junho

    • Encontra-se disponível um Manual de Utilizador para apoio à submissão de candidaturas pelos interessados no presente Procedimento Concorrencial, o qual pode ser consultado no separador "Documentos", pasta "Manual de Utilizador Portal".

    07 de junho

    • Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, o Júri prestou os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do Procedimento, através da sua Deliberação n.º 1. Os esclarecimentos prestados pelo júri podem ser consultados no separador "Documentos", pasta "Deliberações Júri".

    • Nos termos dos Esclarecimentos n.ºs 13, 28 e 47 prestados pelo júri na sua Deliberação n.º 1, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, procedeu-se à retificação das peças do Procedimento. As novas versões das peças do Procedimento, do Anexo X do Programa do Procedimento e dos Anexos II e III do Caderno de Encargos, podem ser consultadas no separador "Documentos", pastas "Peças do procedimento" e "Minutas".

    03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  4. 12 de junho

    • Tendo em consideração a possibilidade de se antecipar a data de disponibilidade da capacidade de recepção indicada na Tabela 1 do Anexo I do Programa do Procedimento, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do PP, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 0, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    08 de junho

    • Encontra-se disponível um Manual de Utilizador para apoio à submissão de candidaturas pelos interessados no presente Procedimento Concorrencial, o qual pode ser consultado no separador "Documentos", pasta "Manual de Utilizador Portal".

    07 de junho

    • Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, o Júri prestou os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do Procedimento, através da sua Deliberação n.º 1. Os esclarecimentos prestados pelo júri podem ser consultados no separador "Documentos", pasta "Deliberações Júri".

    • Nos termos dos Esclarecimentos n.ºs 13, 28 e 47 prestados pelo júri na sua Deliberação n.º 1, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, procedeu-se à retificação das peças do Procedimento. As novas versões das peças do Procedimento, do Anexo X do Programa do Procedimento e dos Anexos II e III do Caderno de Encargos, podem ser consultadas no separador "Documentos", pastas "Peças do procedimento" e "Minutas".

    03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  5. 08 de junho

    • Encontra-se disponível um Manual de Utilizador para apoio à submissão de candidaturas pelos interessados no presente Procedimento Concorrencial, o qual pode ser consultado no separador "Documentos", pasta "Manual de Utilizador Portal".

    07 de junho

    • Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, o Júri prestou os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do Procedimento, através da sua Deliberação n.º 1. Os esclarecimentos prestados pelo júri podem ser consultados no separador "Documentos", pasta "Deliberações Júri".

    • Nos termos dos Esclarecimentos n.ºs 13, 28 e 47 prestados pelo júri na sua Deliberação n.º 1, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, procedeu-se à retificação das peças do Procedimento. As novas versões das peças do Procedimento, do Anexo X do Programa do Procedimento e dos Anexos II e III do Caderno de Encargos, podem ser consultadas no separador "Documentos", pastas "Peças do procedimento" e "Minutas".

    03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  6. 07 de junho

    • Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, o Júri prestou os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do Procedimento, através da sua Deliberação n.º 1. Os esclarecimentos prestados pelo júri podem ser consultados no separador "Documentos", pasta "Deliberações Júri".

    • Nos termos dos Esclarecimentos n.ºs 13, 28 e 47 prestados pelo júri na sua Deliberação n.º 1, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, procedeu-se à retificação das peças do Procedimento. As novas versões das peças do Procedimento, do Anexo X do Programa do Procedimento e dos Anexos II e III do Caderno de Encargos, podem ser consultadas no separador "Documentos", pastas "Peças do procedimento" e "Minutas".

    03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  7. 03 de junho

    • O diretor-geral de Energia e Geologia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º do Programa do Procedimento, procedeu à nomeação do júri do Procedimento. Para consultar o despacho, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Despachos DGEG".

    02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  8. 02 de junho

    • As apresentações realizadas no âmbito da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, estão disponíveis para consulta no separador "Documentos", pasta "Apresentações promotores".

    01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  9. 01 de junho

    • Relembra-se que, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, os eventuais pedidos de esclarecimento devem ser apresentados ao júri, através do endereço jurisolar@dgeg.gov.pt, até às 13h00 do dia 3 de junho. Para efeitos do disposto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 10.º do Programa do Procedimento, as deliberações do júri com os esclarecimentos prestados no âmbito do leilão solar de 2019, estão disponíveis no separador "Documentos", pasta "Leilão Solar 2019".

    30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  10. 30 de maio

    • No seguimento da 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020, e em resposta a uma pergunta suscitada pelos participantes, acrescentou-se uma nota suplementar na Tabela 4 do Apêndice I do Anexo V do Programa do Procedimento, com a indicação dos preços de activação do seguro a aplicar no ano 16, em cada um dos trimestres. A versão actualizada do Programa do Procedimento pode ser acedida no separador "Documentos", pasta "Peças do procedimento".

    29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  11. 29 de maio

    • Foi, hoje, publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão electrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para electricidade a partir da conversão de energia solar. Para aceder ao despacho, por favor, consultar o separador "Documentos", pasta "Despacho abertura Procedimento".

    • Com a publicação do Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, foram publicitadas as peças do procedimento, que compreendem o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos. Para aceder a estes documentos, por favor, aceder ao separador "Documentos", pasta "Peças do Procedimento".

    15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  12. 15 de maio

    • No dia 29 de maio, às 15h00, irá realizar-se a 2.ª sessão online de apresentação aos promotores do leilão solar 2020. Para assistir à sessão, basta aceder à página inicial do Portal www.portugalenergia.pt, a partir das 15h00, sem necessidade de qualquer inscrição ou registo. O programa do evento, bem como outras informações relevantes, serão disponibilizadas no Portal nos próximos dias.

    27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

  13. 27 de março

    • Realizou-se, hoje, a sessão online de apresentação aos promotores do novo leilão solar. As apresentações e o respetivo vídeo também se encontram disponíveis no portal www.portugalenergia.pt

Portugal assumiu o compromisso de transitar para uma economia neutra em carbono até 2050 naquele que é o contributo nacional, no quadro europeu, para o esforço de combate às alterações climáticas assumido no Acordo de Paris. Os desafios que se impõem à persecução de uma economia neutra em carbono exigem uma ação concertada entre políticas da energia e do clima, que seja, em simultâneo, promotora de crescimento económico e de melhoria da qualidade de vida. Nesta matéria, Portugal tem fortes argumentos para continuar a construir uma estratégia rumo à neutralidade carbónica baseada, entre outros, em fontes de energia renovável.

O setor da energia será aquele que dará um maior contributo para a redução de emissões na próxima década, assumindo na transição energética um papel especialmente relevante no contexto da transição para uma sociedade descarbonizada. A estratégia de Portugal para o horizonte 2030 assenta assim numa combinação de diversas opções de políticas e medidas bem como de opções tecnológicas, procurando encontrar sinergias entre as várias opções.

Neste sentido, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que será o principal instrumento de política energética e climática para o período 2021-2030, é fundamental para assegurar a concretização das metas em matéria de energia e clima no horizonte 2030 e está orientado para o futuro e para os objetivos a longo prazo de Portugal.

De entre os 8 objetivos nacionais para o horizonte 2030 estabelecidos no PNEC 2030, encontra-se o “Objetivo 3. REFORÇAR A APOSTA NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E REDUZIR A DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DO PAÍS” que visa reforçar a diversificação de fontes de energia através de uma utilização crescente e sustentável de recursos endógenos, promover o aumento da eletrificação da economia e incentivar I&D&I em tecnologias limpas.

Para o efeito, e com o objetivo de aumentar significativamente a capacidade instalada renovável para a produção de eletricidade com vista à prossecução das metas e objetivos nacionais, será implementado um sistema de leilão de licenças para a produção de energia a partir de fontes renováveis, com enfoque no solar .

Num cenário de forte procura por licenças de produção, de escassez de capacidade de receção na rede, os leilões são a melhor forma de dar vazão a essa procura, acelerando a realização de investimento em nova capacidade, dando prioridade aos projetos com menores custos e com maiores garantias de execução, permitindo uma melhor articulação entre o processo de emissão de licenças e os investimentos em nova capacidade de rede.

Nesta lógica a implementação de um sistema de leilão têm um conjunto de vantagens, nomeadamente:

  1. trata-se de um mecanismo concorrencial e eficiente que dá visibilidade de preços e de quantidades no longo prazo;
  2. reduz riscos para os produtores o que se repercute na diminuição do custo de capital e, consequentemente, numa redução no preço;
  3. confere uma grande flexibilidade no desenho do mecanismo de atribuição da potência a instalar;
  4. melhora a eficiência na alocação de custos visto privilegiar os sítios que apresentem a melhor relação custo-benefício.